Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho

Relação nº 40/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.096/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°290/2020/SEREM - MS/GER - MS

Defere pedido de reconsideração(262)

868.073/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO

868.072/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO

868.070/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

868.073/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO-ALVARÁ N°1766/2015

868.072/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO-ALVARÁ N°1765/2015

868.070/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO-ALVARÁ N°1763/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.091/2018-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- Alvará n°7353/2018 - Cessionario:48079-868063/2020-31-MICHEL ISSA F ILHO- CPF ou CNPJ 019.966.838-88

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- FONTE: AQUARELA Nº 1 - MARCA: AQUARELA E AQUARELA PREMIUM - EMBALAGENS DE: 330ML E 500ML (COM GÁS) e 330ML, 510ML, 1,5L, 5L, 10L, 20L E 200ML (SEM GÁS)- TRÊS LAGOAS/MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.353/2009-COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PIRAPUTANG-OF. N°268/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.216/2019-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°291/2020/SEREM - MS/GER - MS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente