Processo minerário

868.073/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46730/2022/SEOUT-MS/ANM

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39081/2022/SEOUT-MS/ANM

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30285/2022/SEOUT-MS/ANM

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5. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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6. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 172

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7. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 164

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8. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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9. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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10. 12/03/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/12/2014 Seção 1

    ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

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12. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 99

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