Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
Despacho Relação nº 178/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 94
3 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 156
- 850.837/2019
MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-Torno sem efeito o despacho de Homologação de Desistência, publicado no DOU 02/07/2020, por ter sido publicado indevidamente.
- 850.839/2019
MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-Torno sem efeito o despacho de Homologação de Desistência, publicado no DOU 02/07/2020, por ter sido publicado indevidamente.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 850.837/2019
MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP
OF. N°294/2020/DIREM - PA/GER - PA
- 850.839/2019
MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP
OF. N°295/2020/DIREM - PA/GER - PA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 850.496/2020
ALLSTAR EXPORTACAO E LOGISTICA DE CARGAS DO BRASIL EIRELI MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 178/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.837/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-Torno sem efeito o despacho de Homologação de Desistência, publicado no DOU 02/07/2020, por ter sido publicado indevidamente.
850.839/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-Torno sem efeito o despacho de Homologação de Desistência, publicado no DOU 02/07/2020, por ter sido publicado indevidamente.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.837/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF. N°294/2020/DIREM - PA/GER - PA
850.839/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF. N°295/2020/DIREM - PA/GER - PA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.496/2020-ALLSTAR EXPORTACAO E LOGISTICA DE CARGAS DO BRASIL EIRELI
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2020, p. 94