Processo minerário

850.839/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 173/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 178/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Despacho publicado

     MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-Torno sem efeito o despacho de Homologação de Desistência, publicado no DOU 02/07/2020, por ter sido publicado indevidamente.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°295/2020/DIREM - PA/GER - PA

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3. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 149/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

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