Processo minerário

850.837/2019

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2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2020 e 15/07/2020. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará.

15/07/2020 Seção 1

Despacho Relação nº 178/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
- Despacho publicado
  
  MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-Torno sem efeito o despacho de Homologação de Desistência, publicado no DOU 02/07/2020, por ter sido publicado indevidamente.
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
  
  Prazo 60 dias OF. N°294/2020/DIREM - PA/GER - PA
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02/07/2020 Seção 1

Despacho Relação nº 149/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
- Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
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