Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 107/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 43
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 107/2020
18 processos · 6 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 760.819/1996
CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: Jardim Botânico I; Marca: "Hydrate"; Embalagens: 330 mL (com gás) e de 330 mL (sem gás).- BRASÍLIA/DF
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 860.935/2010
JAIR JOSÉ FELIPE- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 19/03/2022
- 860.789/2010
ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME- Registro de Licença N° 208/2010 - Vencimento em 28/05/2021
- 860.791/2016
AREIAL FERREIRINHA LTDA ME- Registro de Licença N° 051/2017 - Vencimento em 13/05/2021
- 860.333/2017
DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 11/03/2022
- 860.533/2015
PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA- Registro de Licença N° 096/2016 - Vencimento em 07/05/2022
- 860.744/2015
ELIO DE OLIVEIRA LOBO JÚNIOR- Registro de Licença N° 112/2016 - Vencimento em 29/05/2022
- 860.394/2018
RONAN COSTA PEREIRA- Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 23/04/2024
- 860.211/2013
WILMAR FERREIRA DE MELO E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 89/2013 - Vencimento em 18/05/2023
- 861.351/2011
LEANDRO RODRIGO DE SOUSA EIRELI ME- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 08/05/2021
- 860.575/2011
VILI VIEIRA- Registro de Licença N° 025/2012 - Vencimento em 08/06/2021
- 862.081/2013
TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 144/2014 - Vencimento em 11/05/2022
- 861.454/2013
TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 145/2014 - Vencimento em 12/05/2024
- 861.455/2013
TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 146/2014 - Vencimento em 12/05/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 860.221/1999
BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
OF. N°687/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
- 860.005/2010
G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°214/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 861.441/2016
CENTRAL PARK LAZER E ENTRETENIMENTO LTDA. EPP
OF. N°688/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 860.308/2020
VANDA BATISTA PINTO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
Despacho
Relação nº 107/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: Jardim Botânico I; Marca: "Hydrate"; Embalagens: 330 mL (com gás) e de 330 mL (sem gás).- BRASÍLIA/DF
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.935/2010-JAIR JOSÉ FELIPE- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 19/03/2022
860.789/2010-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME- Registro de Licença N° 208/2010 - Vencimento em 28/05/2021
860.791/2016-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME- Registro de Licença N° 051/2017 - Vencimento em 13/05/2021
860.333/2017-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 11/03/2022
860.533/2015-PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA- Registro de Licença N° 096/2016 - Vencimento em 07/05/2022
860.744/2015-ELIO DE OLIVEIRA LOBO JÚNIOR- Registro de Licença N° 112/2016 - Vencimento em 29/05/2022
860.394/2018-RONAN COSTA PEREIRA- Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 23/04/2024
860.211/2013-WILMAR FERREIRA DE MELO E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 89/2013 - Vencimento em 18/05/2023
861.351/2011-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA EIRELI ME- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 08/05/2021
860.575/2011-VILI VIEIRA- Registro de Licença N° 025/2012 - Vencimento em 08/06/2021
862.081/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 144/2014 - Vencimento em 11/05/2022
861.454/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 145/2014 - Vencimento em 12/05/2024
861.455/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 146/2014 - Vencimento em 12/05/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°687/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
860.005/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°214/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.441/2016-CENTRAL PARK LAZER E ENTRETENIMENTO LTDA. EPP-OF. N°688/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.308/2020-VANDA BATISTA PINTO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 17/07/2020, p. 43