Processo minerário

860.005/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2010 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 18/02/2010

   • Registro de Licença

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2. 14/05/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/05/2010

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3. 27/08/2015 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 27/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/05/2016 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 04/05/2016

   • Concessão de Lavra

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5. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 22/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 11/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização

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10. 23/07/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.080, DE 16 DE JULHO DE 2024 (*) — página do DOU de 23/07/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 06/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 06/02/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 18/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 18/08/2026 — Seção 1

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