Processo minerário
760.819/1996
30 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 14/01/2010 — Seção 1
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Edital de Disponibilidade publicado no DOU de 24/09/2008...". Leiase: "... ANULO o Edital de Disponibilidade publicado no D.O.U. de — página do DOU de 12/05/2010
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Página do DOU de 19/05/2010 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 13/07/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 21/06/2011
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Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 27/09/2012
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Página do DOU de 03/12/2012 — Seção 1
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EDITAL N° 05/2012 - Publicado DOU de 04/12/2012 — página do DOU de 11/12/2012
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 16/07/2014
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Página do DOU de 24/07/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 10/08/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 13/10/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 19/10/2015 — Seção 1
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Nº 1.697 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 09/12/2015
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Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 28/01/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1
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Alvará n°14.447/2015 - Cessionario:860.831/2018 e 860.832/2018-Isaura Bergamo- CPF ou — página do DOU de 26/03/2019
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Alvará n°163/2015 — página do DOU de 19/06/2019
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Alvará n° 348/1975 - — página do DOU de 20/08/2019
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Página do DOU de 17/07/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 27/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/09/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 06/11/2025
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