Despacho Relação nº 116/2020

Despacho

Relação nº 116/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

860.945/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°709/2020

861.272/2011-ARCAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°712/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

860.753/2001-RIO GRANITO LTDA- Início:05/05/2020-Término:05/05/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.081/2014-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO- Registro de Licença N° 113/2015 - Vencimento em 13/12/2021

860.195/2014-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Registro de Licença N° 121/2015 - Vencimento em 29/12/2020

861.026/2009-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Registro de Licença N° 007/2012 - Vencimento em 23/05/2021

861.012/2014-JOÃO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N° 114/2015 - Vencimento em 06/07/2021

860.774/2019-DANILO RESENDE FERREIRA- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 06/07/2021

860.348/2019-AFC MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA EIRELI ME- Registro de Licença N° 75/2019 - Vencimento em 26/04/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°707/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.257/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°708/2020

860.906/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°710/2020

860.288/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°725/2020

860.192/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°713/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.162/2020-TARRIGAN DE MELO

860.277/2020-TALES DE MELO

860.161/2020-TARRIGAN DE MELO

860.273/2020-NOEMI PINHEIROS NUNES

860.275/2020-TALES DE MELO

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.065/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.891/2017-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°706/2020

860.330/2020-SONIA MARIA MARTINS SILVA-OF. N°721/2020

860.335/2020-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°714/2020

860.325/2020-VANDA BATISTA PINTO-OF. N°711/2020

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.214/2019-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-Registro de Licença N° 34/2020 - Vencimento em 04/07/2021

860.804/2019-AGROPECUARIA WK LTDA-Registro de Licença N° 32/2020 - Vencimento em Indeterminado

860.334/2019-ATLANTIS CONSTRUTORA S A-Registro de Licença N° 33/2020 - Vencimento em 21/05/2021

860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO-Registro de Licença N° 31/2020 - Vencimento em 28/11/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

860.340/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- Registro de Extração N°4/2020 de 14/07/2020

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente