Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 54/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 44
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 54/2020
848.652/2011CERAMICA SANTA MARTA LTDA- Registro de Licença N° 3/2015 - Vencimento em 23/05/2021
4 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 848.024/2018
DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME- Registro de Licença N° 3/2018 - Vencimento em 23/01/2022
- 848.652/2011
CERAMICA SANTA MARTA LTDA- Registro de Licença N° 3/2015 - Vencimento em 23/05/2021
- 848.283/2009
JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR- Registro de Licença N° 11/2010 - Vencimento em 21/08/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 848.028/2019
MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A-Registro de Licença N° 48/2020 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 54/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.024/2018-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME- Registro de Licença N° 3/2018 - Vencimento em 23/01/2022
848.652/2011-CERAMICA SANTA MARTA LTDA- Registro de Licença N° 3/2015 - Vencimento em 23/05/2021
848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR- Registro de Licença N° 11/2010 - Vencimento em 21/08/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.028/2019-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A-Registro de Licença N° 48/2020 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 17/07/2020, p. 44