Processo minerário

848.283/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°47496/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR- Registro de Licença N° 11/2010 - Vencimento em INDETERMINADO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°40480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 17/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR- Registro de Licença N° 11/2010 - Vencimento em 21/08/2024

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4. 27/03/2015 Seção 1

   Página 89 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°55/2015

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6. 31/07/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°11/2010-Onde se lê: "...substância mineral ARGILA...", Leia-se: "...Substância mineral ARGILA e AREIA..."

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7. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 53

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8. 16/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 67

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