Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 42/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 97
4 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada
Código ANM 475
- 004.084/1958
MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Determina o arquivamento do Auto de Infração
Código ANM 462
- 004.084/1958
MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AI N° 4940/2020/GER - MS/SEFAM - MS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 868.330/2016
ANDREIS MINERAÇÃO LTDA
- 868.329/2016
ANDREIS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.126/2012
INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 12/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/07/2024
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente
Despacho
Relação nº 42/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada(475)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- AI N° 4940/2020/GER - MS/SEFAM - MS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
868.330/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA
868.329/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 12/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/07/2024
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 20/07/2020, p. 97