Processo minerário

868.126/2012

15 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2012 e 20/07/2020.

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27/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1
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07/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/05/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 02/05/2014
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06/06/2014 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 06/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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21/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014
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03/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 03/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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03/06/2016 Seção 1

Decisão nº 104/2016, — página do DOU de 03/06/2016
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04/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/06/2018 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 27/06/2018
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21/09/2018 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 21/09/2018
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24/09/2018 Seção 1

Alvará N°2115/2018 — página do DOU de 24/09/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1
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20/07/2020 Seção 1

Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.205943/2020- — página do DOU de 20/07/2020
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