Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 20 de julho de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 42
Atos de 20 de julho de 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27207.870143/2005 - Portaria Nº 76/SGM - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - Feldspato e Quartzo - Castro Alves - Bahia - 924,00 hectares.
48404.840202/2013 - Portaria Nº 77/SGM - Água Vanessa Ltda. ME - Água Mineral - Recife - Pernambuco - 48,29 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 20 de julho de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2020, p. 42