Processo minerário

870.143/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 22/07/2020 Seção 1

   Atos de 20 de julho de 2020

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3. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 159

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4. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/04/2014 Seção 1

   Relação nº 53/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°93/2014

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6. 16/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 70

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11. 30/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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