Processo minerário

840.202/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 02/09/2013 e 02/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/03/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 10/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 18/06/2018 Seção 1

   Portaria N°Manifesto de Mina Nº 46117- DOU de 28/06/1936 — página do DOU de 18/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 12/11/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 12/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 05/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 22/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 23/09/2020 Seção 1

    Alvará n°987/2009 — página do DOU de 23/09/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 31/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 02/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 02/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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