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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.202/2013

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Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/09/2013 e 02/05/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, Superintendência em Pernambuco e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  2. Seção 1

    Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°85/2020

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  4. Seção 1

    Atos de 20 de julho de 2020

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 61

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 89

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 74

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 117

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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