Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 95/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 49
13 processos · 5 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 811.336/2011
ARCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 68/2012 - Vencimento em 19/12/2023
- 810.768/2002
MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N° 2622/2003 - Vencimento em 14/07/2024
- 810.997/2016
HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 216/2016 - Vencimento em 03/07/2024
Homologa renúncia do Registro de Licença
Código ANM 784
- 810.058/1985
EXTRAÇÃO DE BASALTO COSTELLA
- 810.056/1985
EXTRAÇÃO DE BASALTO FERRONATO LTDA
- 811.485/2015
TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 954
- 810.131/2016
MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS
OF. N°251/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.568/2012
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
OF. N°250/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.144/2013
BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença N° 125/2020 - Vencimento em 21/11/2024
- 810.158/2020
NEUSA ECKEL E CIA LTDA-Registro de Licença N° 126/2020 - Vencimento em 09/07/2029
- 810.461/2019
J DA SILVA FERREIRA-Registro de Licença N° 127/2020 - Vencimento em 22/08/2023
- 810.130/2019
TERRAPLENAGEM KLEIN LTDA EPP-Registro de Licença N° 128/2020 - Vencimento em 12/02/2023
- 810.645/2017
DREHER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 129/2020 - Vencimento em 14/09/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 95/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 68/2012 - Vencimento em 19/12/2023
810.768/2002-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N° 2622/2003 - Vencimento em 14/07/2024
810.997/2016-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 216/2016 - Vencimento em 03/07/2024
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
810.058/1985-EXTRAÇÃO DE BASALTO COSTELLA
810.056/1985-EXTRAÇÃO DE BASALTO FERRONATO LTDA
811.485/2015-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.131/2016-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°251/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.568/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°250/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.144/2013-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença N° 125/2020 - Vencimento em 21/11/2024
810.158/2020-NEUSA ECKEL E CIA LTDA-Registro de Licença N° 126/2020 - Vencimento em 09/07/2029
810.461/2019-J DA SILVA FERREIRA-Registro de Licença N° 127/2020 - Vencimento em 22/08/2023
810.130/2019-TERRAPLENAGEM KLEIN LTDA EPP-Registro de Licença N° 128/2020 - Vencimento em 12/02/2023
810.645/2017-DREHER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 129/2020 - Vencimento em 14/09/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2020, p. 49