Processo minerário

811.336/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 212/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 68/2012 - Vencimento em 17/04/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27494/2024

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 159/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20466/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20469/2024

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3. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ARCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 68/2012 - Vencimento em 19/12/2023

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4. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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5. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:68/2012 - Vencimento em 18/07/2020

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6. 02/03/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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8. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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