Processo minerário
810.131/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2016 e 16/11/2020. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 93
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 95/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°251/2020
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- Seção 1
Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação: (923)
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