Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 56/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 36
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 56/2020
8 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 848.025/2017
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 848.049/2014
CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA
AI N°5140/2020/GER-RN/SEREM - RN
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 848.180/2015
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 309,11 ha para 202,06 ha-GABRO-CURRAIS NOVOS/RN
- 848.250/2015
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 678,91 ha para 192,89 ha-GABRO-CURRAIS NOVOS/RN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.532/2010
THOR NORDESTE GRANITOS LTDA
OF. N°93/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 848.024/2019
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°95/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 848.026/2016
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
- 848.097/2020
GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 56/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.025/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.049/2014-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-AI N°5140/2020/GER-RN/SEREM - RN
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.180/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 309,11 ha para 202,06 ha-GABRO-CURRAIS NOVOS/RN
848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 678,91 ha para 192,89 ha-GABRO-CURRAIS NOVOS/RN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.532/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°93/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.024/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°95/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.026/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.097/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2020, p. 36