Processo minerário
848.024/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/03/2020 e 09/11/2022. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 495/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022
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- Seção 1
Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°17403/2021/SEFAM-RN/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°95/2020/SEFAM - RN/GER-RN
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 145
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