Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho

Relação nº 65/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.027/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME-Areia-Paranatinga/Primavera do Leste/MT

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

866.027/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME- AI N°4750/2020-GR

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- AI N°251/2019-GR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.478/2019-VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO- Registro de Licença N° 56/2020 - Vencimento em 09/07/2021

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

866.056/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

866.055/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

866.054/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

866.053/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.815/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE- Alvará n° 19168/2011 - Cessionário: Extração de Areia e Pedra São Lourenço Ltda- CNPJ 12.793.795/0001-11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.264/2020-CLEOCIR WALTER COLOMBO-Registro de Licença N° 77/2020 - Vencimento em 17/12/2029

866.072/2018-LOTHARIO SCHIRMBECK-Registro de Licença N° 76/2020 - Vencimento em 13/01/2021

866.608/2019-ARNALDO FREIRE DA SILVA-Registro de Licença N° 78/2020 - Vencimento em 03/09/2029

866.646/2019-AGROPECUÁRIA RIO DA AREIA LTDA-Registro de Licença N° 79/2020 - Vencimento em Indeterminado

866.858/2018-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 80/2020 - Vencimento em 04/10/2038

866.090/2020-DA SILVA E VALDAMERI LTDA-Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 22/01/2040

866.883/2018-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N° 74/2020 - Vencimento em 10/10/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.094/2020-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA- Registro de Extração N°55/2020 de 27/07/2020

866.015/2019-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE- Registro de Extração N°53/2020 de 21/07/2020

866.001/2019-MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA- Registro de Extração N°51/2020 de 20/07/2020

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

866.162/2020-MUNICIPIO DE CURVELANDIA

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

866.457/2018-MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°52/2020 de 21/07/2020

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente