Processo minerário

867.170/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2011 e 09/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/01/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/01/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/06/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 19/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/08/2021 Seção 1

   Alvará - declara Nulidade — página do DOU de 06/08/2021

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/06/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.054, DE 26 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 28/06/2023

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 10/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 09/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 09/03/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/03/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 707, DE 3 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 09/03/2026

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)