Processo minerário

867.170/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME - PLG Nº 09/2011 de 12/04/2011- Vencimento em 24/10/2027

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2. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito imposição de multa (1875)

     Publicado DOU de 29/06/2020 e 29/07/2020

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3. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (580)

     AI N°251 e 252/2019

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4. 28/06/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°19909/2023-SEFIS

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5. 06/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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6. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 52

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7. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 51

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8. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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9. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

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10. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 55

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11. 27/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 167

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13. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 63

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