Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 59/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 65
6 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 848.214/2010
RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Código ANM 2162
- 848.209/2019
APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Alvará N°6474/2019Área reduzida de 994,97 para 25,27
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 848.075/2004
VF GRANITOS LTDA
OF. N°97/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 848.082/2015
CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-MONTE ALEGRE/RN - Guia n° 10/2020-27.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/05/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 848.187/2018
CERAMICA UNIAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 848.388/2013
SANDRA MINERAÇÃO LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 59/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.214/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
848.209/2019-APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6474/2019Área reduzida de 994,97 para 25,27
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.075/2004-VF GRANITOS LTDA-OF. N°97/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.082/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-MONTE ALEGRE/RN - Guia n° 10/2020-27.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/05/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.187/2018-CERAMICA UNIAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.388/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 03/08/2020, p. 65