Processo minerário
848.187/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/09/2018 e 29/01/2021. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 02/08/2028
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- Seção 1
Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
DOU de 03/08/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 39
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