Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

Seu processo neste ato

Trecho do ato

884.045/2017-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°6/2020
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 14/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

884.060/2011-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.045/2017-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°6/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.019/2009-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 074/2009 - Vencimento em 13/11/2023

884.094/2008-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 072/2008 - Vencimento em 13/11/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.018/2020-FABIANO COSTA DE LIMA-Registro de Licença N° 006/2020 - Vencimento em 11/10/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.030/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°72/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.092/2019-LEONARDO SOUSA MAGALHÃES

ADEMIR JUNES DOS SANTOS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 05/08/2020, p. 81