Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.050/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°12/2020/CAREAS/NPFAM/GER/PI
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 11/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.075/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1939/2019
803.076/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1940/2019
803.077/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1941/2019
803.078/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1942/2019
803.079/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1943/2019
803.080/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1944/2019
803.081/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1945/2019
803.082/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1946/2019
803.083/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1947/2019
803.084/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1948/2019
803.085/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1949/2019
803.086/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1950/2019
803.087/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1951/2019
803.088/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1952/2019
803.089/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1953/2019
803.090/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1954/2019
803.091/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1955/2019
803.092/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1956/2019
803.093/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2334/2019
803.094/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2335/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.308/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
803.310/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
803.311/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
803.187/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
803.189/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
803.241/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
803.110/2016-MARIANA DA SILVA OLIVEIRA- Cessionário:SAFRA FÉRTIL MINERÇÃO DE CALCÁRIO - EIRELI- CPF ou CNPJ 34.746.550/0001-76- Alvará n°3578/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.031/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 5/2016 - Vencimento em 11/03/2024
803.213/2014-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 54/2014 - Vencimento em 05/03/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.028/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°5/2020/CAREAS/NPFAM/GER/PI
803.029/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°6/2020/CAREAS/NPFAM/GER/PI
803.050/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°12/2020/CAREAS/NPFAM/GER/PI
803.049/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°11/2020-CAREAS/GER/PI
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 06/08/2020, p. 46