Processo minerário

803.110/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2017 e 06/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 762, DE 10 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 13/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 13/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/07/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 05/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 31/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/08/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/08/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 27/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2024 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 06/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 06/08/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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