Processo minerário

803.110/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 116

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°44613/2024/GER-PI/ANM-60 dias

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3. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°57752/2022/SEOUFI-PI/ANM

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4. 06/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 46

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5. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 52

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6. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 55

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7. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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8. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 79

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9. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 80

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10. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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