Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Barragens de Rejeito de Não Magnéticos 02, 03 e 04-VANÁDIO DE MARACÁS SA-870.135/1982-OF. N°Ofício nº 63/2020/SESBM-BA/GER-BA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 60/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Barragem Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-871.369/1989-OF. N°61/2020/SESBM-BA/GER-BA- No prazo de 10 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
Bacia de Sedimento da Usina de Tratamento-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-970.309/1995-OF. N°62/2020/SESBM-BA/GER-BA
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragens de Rejeito de Não Magnéticos 02, 03 e 04-VANÁDIO DE MARACÁS SA-870.135/1982-OF. N°Ofício nº 63/2020/SESBM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 11/08/2020, p. 38