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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Seção
1
Data
Edição
153
Página
38

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Barragens de Rejeito de Não Magnéticos 02, 03 e 04-VANÁDIO DE MARACÁS SA-870.135/1982-OF. N°Ofício nº 63/2020/SESBM-BA/GER-BA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 60/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

Barragem Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-871.369/1989-OF. N°61/2020/SESBM-BA/GER-BA- No prazo de 10 dias

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

Bacia de Sedimento da Usina de Tratamento-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-970.309/1995-OF. N°62/2020/SESBM-BA/GER-BA

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragens de Rejeito de Não Magnéticos 02, 03 e 04-VANÁDIO DE MARACÁS SA-870.135/1982-OF. N°Ofício nº 63/2020/SESBM-BA/GER-BA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 11/08/2020, p. 38

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