Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.409/2020 - CLEVERSON PEREIRA BORGES - ALVARÁ Nº 3198/2020 - Destacado do Processo 810.689/2018 - ALVARÁ Nº 8724/2018 - Vencimento em 09/11/2020
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 359/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
864.119/2020 - MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA - ALVARÁ Nº 3199/2020 - Destacado do Processo 864.071/2019 - ALVARÁ Nº 6152/2019 - Vencimento em 29/10/2022
868.063/2020 - MICHEL ISSA FILHO - ALVARÁ Nº 3200/2020 - Destacado do Processo 868.091/2018 - ALVARÁ Nº 7353/2018 - Vencimento em 19/09/2020
810.409/2020 - CLEVERSON PEREIRA BORGES - ALVARÁ Nº 3198/2020 - Destacado do Processo 810.689/2018 - ALVARÁ Nº 8724/2018 - Vencimento em 09/11/2020
871.551/2019 - CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA. - ALVARÁ Nº 3197/2020 - Destacado do Processo 871.335/2018 - ALVARÁ Nº 4183/2019 - Vencimento em 30/07/2022
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2020, p. 75