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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.409/2020

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/08/2020 e 24/02/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°5342/2025-180 dias

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  2. Seção 1

    Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°39770/2024-60 dias

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  3. Seção 1

    Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°39770/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 3198/2020 - Cessionário: Cristal Sul Mineração Ltda- CNPJ 08.845.338/0001- 56

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  5. Seção 1

    Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 75

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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