Processo minerário

864.071/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Porto Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 38.657.654/0001-65- Alvará n°6152/2019

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2. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 20/01/2023

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3. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13- Alvará n°6152/2019

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4. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 381/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 6152 Publicado DOU de 29/10/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 1881,61 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1712,88 ha...''

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5. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 75

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6. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 35

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7. 29/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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