Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 213/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 76
4 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 850.741/2020
ALLAN DA SILVA ABREU
OF. N°934/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.707/2020
EDMARIA DE O CORREIA
OF. N°942/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.611/2020
ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO
OF. N°941/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 850.748/2020
SILVIO MARCIO NASCIMENTO BRITO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 213/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.741/2020-ALLAN DA SILVA ABREU-OF. N°934/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.707/2020-EDMARIA DE O CORREIA-OF. N°942/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.611/2020-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-OF. N°941/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.748/2020-SILVIO MARCIO NASCIMENTO BRITO
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2020, p. 76