Processo minerário

850.611/2020

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2020 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 06/08/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 299, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 06/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 13/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 17/06/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.758, DE 15 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 17/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 28/09/2021 Seção 1

   826.057/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31666/2021/SEFAM-PR/ANM — página do DOU de 28/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 04/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 27/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 27/01/2026 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 27/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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