Processo minerário

850.611/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:A R DO R FIGUEIREDO LTDA- CNPJ 10.678.301/0001-22- Registro de Licença N° 2- Vencimento da Licença: 08/06/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 08/06/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3459/2022/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 355/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49016/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 204/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30388/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 137/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18571/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 109

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)