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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.741/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/08/2020 e 23/09/2020. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 255/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

      ALLAN DA SILVA ABREU-Registro de Licença N° 97/2020 - Vencimento em 08/06/2022

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 213/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°934/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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