Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 38/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 77
22 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 864.018/2017
KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ
Alvará n°1022/2018 - Cessionario:864.192/2019-Lucas dos Santos Brito- CPF ou CNPJ 046.628.931-60
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 864.158/2017
MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA- Cessionário:WIilber Pereira Santana- CPF ou CNPJ 233.970.471-53
Alvará n°5886/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 864.384/2014
TERRA GOYANA MINERADORA LTDA
- 864.025/2013
BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
- 864.173/2015
SAMUEL BRAGA BONILHA
- 864.346/2013
EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.
- 864.606/2010
ANANIAS PONCE LACERDA NETO
- 864.433/2013
ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO
- 864.350/2012
MINERAÇÃO RODOLITA LTDA
- 864.127/2018
MARCIO LAMOUNIER DOS REIS
- 864.346/2014
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 864.042/2015
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 864.138/2016
TAU LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
- 864.365/2014
EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
- 864.198/2015
CORCOVADO GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 864.280/2012
PREMIER GEMS LTDA
OF. N°58/2020/SEREM-TO/GER-TO
- 864.145/2015
PREMIER GEMS LTDA
OF. N°57/2020/SEREM-TO/GER-TO
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 864.533/2011
ANANIAS PONCE LACERDA NETO
- 864.106/2013
FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 864.423/2010
JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME
ALVARÁ N°1.897/2011
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 864.529/2011
VULCANO MINERADORA S A- Cessionário:BASSARI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.732.059/0001-06
Alvará n°19.322/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.092/2020
ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA.
OF. N°44/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 38/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.018/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ- Alvará n°1022/2018 - Cessionario:864.192/2019-Lucas dos Santos Brito- CPF ou CNPJ 046.628.931-60
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.158/2017-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA- Cessionário:WIilber Pereira Santana- CPF ou CNPJ 233.970.471-53- Alvará n°5886/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.384/2014-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA
864.025/2013-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
864.173/2015-SAMUEL BRAGA BONILHA
864.346/2013-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.
864.606/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.433/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO
864.350/2012-MINERAÇÃO RODOLITA LTDA
864.127/2018-MARCIO LAMOUNIER DOS REIS
864.346/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
864.042/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
864.138/2016-TAU LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
864.365/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
864.198/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.280/2012-PREMIER GEMS LTDA-OF. N°58/2020/SEREM-TO/GER-TO
864.145/2015-PREMIER GEMS LTDA-OF. N°57/2020/SEREM-TO/GER-TO
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.533/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.106/2013-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.423/2010-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME-ALVARÁ N°1.897/2011
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
864.529/2011-VULCANO MINERADORA S A- Cessionário:BASSARI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.732.059/0001-06- Alvará n°19.322/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.092/2020-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA.-OF. N°44/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
- 864.018/2017
- 864.192/2019
- 864.158/2017
- 864.384/2014
- 864.025/2013
- 864.173/2015
- 864.346/2013
- 864.606/2010
- 864.433/2013
- 864.350/2012
- 864.127/2018
- 864.346/2014
- 864.042/2015
- 864.138/2016
- 864.365/2014
- 864.198/2015
- 864.280/2012
- 864.145/2015
- 864.533/2011
- 864.106/2013
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2020, p. 77