Processo minerário

864.018/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

     KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ- Cessionário:864.192/2019-Lucas dos Santos Brito

   • Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa

     KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ- Publicado no DOU de 13/08/2020

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°1.022/2018

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2. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°1022/2018 - Cessionario:864.192/2019-Lucas dos Santos Brito- CPF ou CNPJ 046.628.931-60

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3. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1022/2018

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