Processo minerário

864.158/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5886/2018

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3. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência em Tocantins · p. 66

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4. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 41

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