Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 77/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 211
Seu processo
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730 Despacho Relação nº 77/2020
870.511/2020SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 05/06/2030
12 processos · 6 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 870.096/1988
MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte:Nossa Senhora Aparecida;Marca:Maiorca;Embalagem:20 L sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA
- 870.399/1996
MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte:São Bento de Núrsia I;Marca: NUTRIGOOD;Embalagens:1,5 L sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 870.343/2016
NIVALDA DE SOUZA LIMA
Fase de Licenciamento
Nega o aditamento de substância mineral
Código ANM 1175
- 871.554/2014
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 870.514/2020
EULALIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA BRAGA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 870.530/2020
SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 30/06/2025
- 870.511/2020
SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 05/06/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 870.147/2020
JAAF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA ME
OF. N°158/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.687/2020
PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP
OF. N°Ofício nº 161/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.106/2020
ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME
OF. N°Ofício nº 162/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.679/2020
LUIZ CARLOS SCOTON
OF. N°Ofício nº 163/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.692/2020
ITAMAR ROBERIO CERQUEIRA SANTOS EIRELI
OF. N°Ofício nº 164/2020/DIFAM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 77/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte:Nossa Senhora Aparecida;Marca:Maiorca;Embalagem:20 L sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA
870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte:São Bento de Núrsia I;Marca: NUTRIGOOD;Embalagens:1,5 L sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
870.343/2016-NIVALDA DE SOUZA LIMA
Fase de Licenciamento
Nega o aditamento de substância mineral(1175)
871.554/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.514/2020-EULALIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA BRAGA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.530/2020-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 30/06/2025
870.511/2020-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 05/06/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.147/2020-JAAF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°158/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.687/2020-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 161/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.106/2020-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME-OF. N°Ofício nº 162/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.679/2020-LUIZ CARLOS SCOTON-OF. N°Ofício nº 163/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.692/2020-ITAMAR ROBERIO CERQUEIRA SANTOS EIRELI-OF. N°Ofício nº 164/2020/DIFAM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 18/08/2020, p. 211