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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.554/2014

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/12/2014 e 09/04/2024. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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  2. Seção 1

    Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 77/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega o aditamento de substância mineral

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°127/2020/DIFAM - BA/GER - BA

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°127/2020/DIFAM - BA/GER - BA

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 104

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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