Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 67/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 211
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 67/2020
867.020/2012R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 074/2013 - Vencimento em 09/06/2022
14 processos · 12 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 867.058/2010
TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Fonte Parecis - Água Mineral Natural Puríssima, embalagens de 6L, 10L e 20L.- SINOP/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 867.231/2008
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 55/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 05/05/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 867.022/2012
R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 076/2013 - Vencimento em 09/06/2022
- 867.021/2012
R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 075/2013 - Vencimento em 09/06/2022
- 867.020/2012
R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 074/2013 - Vencimento em 09/06/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 866.814/2014
RAFAEL PEGOLARO SALIONE
Alvará n° 19168/2011 - Cessionário: Extração de Areia e Pedra São Lourenço Ltda- CNPJ 12.793.795/0001-11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 866.070/2004
ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-JACAREACANGA/PA, PARANAÍTA/MT - Guia n° 9/2020-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:06/03/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 866.420/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 866.102/2014
ABADIO LUCIANO CORREA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 866.693/2019
VÂNIA MARIA AUGUSTIN KRELING-Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 02/09/2029
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.048/2020
JOS FERNANDO CANUTO BENESI
OF. N°137/2020-DIREM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 866.819/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
OF. N°109/2020-DIFAM
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 923
- 866.011/2020
MUNICÍPIO DE CARLINDA- Registro de Extração N°57/2020 de 31/07/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 924
- 866.014/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ- Registro de Extração N°56/2020 de 28/07/2020
ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente
Despacho
Relação nº 67/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
867.058/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Fonte Parecis - Água Mineral Natural Puríssima, embalagens de 6L, 10L e 20L.- SINOP/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 55/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 05/05/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.022/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 076/2013 - Vencimento em 09/06/2022
867.021/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 075/2013 - Vencimento em 09/06/2022
867.020/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 074/2013 - Vencimento em 09/06/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.814/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE- Alvará n° 19168/2011 - Cessionário: Extração de Areia e Pedra São Lourenço Ltda- CNPJ 12.793.795/0001-11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
866.070/2004-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-JACAREACANGA/PA, PARANAÍTA/MT - Guia n° 9/2020-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:06/03/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.420/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.102/2014-ABADIO LUCIANO CORREA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.693/2019-VÂNIA MARIA AUGUSTIN KRELING-Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 02/09/2029
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.048/2020-JOS FERNANDO CANUTO BENESI-OF. N°137/2020-DIREM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.819/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE-OF. N°109/2020-DIFAM
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
866.011/2020-MUNICÍPIO DE CARLINDA- Registro de Extração N°57/2020 de 31/07/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
866.014/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ- Registro de Extração N°56/2020 de 28/07/2020
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 18/08/2020, p. 211