Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 106/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 212
Seu processo
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730 Despacho Relação nº 106/2020
810.273/2018SANTA LUCIA BASSAN COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA-Registro de Licença N° 143/2020 - Vencimento em 19/03/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
19 processos · 3 decisões
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença
Código ANM 1178
- 810.034/2012
CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-NOT Nº128/2019/SEFAM - DOU de 18/12/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 811.070/2009
TELE PEDRAS PARAI LTDA- Registro de Licença N° 20/2012 - Vencimento em 22/06/2030
- 811.032/2010
ARCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 51/2011 - Vencimento em 01/07/2024
- 810.831/2006
CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N° 40/2007 - Vencimento em 23/07/2024
- 811.168/2016
CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 086/2019 - Vencimento em 25/06/2024
- 811.122/2015
LUIZ TOMAZIN BASALTO ME- Registro de Licença N° 299/2017 - Vencimento em 22/07/2030
- 811.192/2010
BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 07/07/2021
- 811.207/2014
AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 046/2017 - Vencimento em 07/07/2021
- 811.208/2014
AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 047/2017 - Vencimento em 07/07/2021
- 810.300/2002
J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 2582/2003 - Vencimento em 27/05/2024
- 810.105/2007
EGON RAMISCH- Registro de Licença N° 141/2007 - Vencimento em 14/07/2024
- 810.832/2011
OLÍVIO LOPES- Registro de Licença N° 250/2012 - Vencimento em 02/08/2021
- 810.335/2007
JAZIDA SÃO JOSÉ LTDA EPP- Registro de Licença N° 165/2007 - Vencimento em 09/01/2022
- 811.510/2012
J D COMERCIO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 94/2013 - Vencimento em 12/08/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.790/2019
CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-Registro de Licença N° 144/2020 - Vencimento em 06/11/2023
- 810.445/2020
PALMAS - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Registro de Licença N° 140/2020 - Vencimento em 30/06/2024
- 811.088/2012
PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR-Registro de Licença N° 141/2020 - Vencimento em 05/08/2024
- 810.219/2020
CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N° 142/2020 - Vencimento em 23/03/2025
- 810.273/2018
SANTA LUCIA BASSAN COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA-Registro de Licença N° 143/2020 - Vencimento em 19/03/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 106/2020
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
810.034/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-NOT Nº128/2019/SEFAM - DOU de 18/12/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.070/2009-TELE PEDRAS PARAI LTDA- Registro de Licença N° 20/2012 - Vencimento em 22/06/2030
811.032/2010-ARCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 51/2011 - Vencimento em 01/07/2024
810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N° 40/2007 - Vencimento em 23/07/2024
811.168/2016-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 086/2019 - Vencimento em 25/06/2024
811.122/2015-LUIZ TOMAZIN BASALTO ME- Registro de Licença N° 299/2017 - Vencimento em 22/07/2030
811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 07/07/2021
811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 046/2017 - Vencimento em 07/07/2021
811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 047/2017 - Vencimento em 07/07/2021
810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 2582/2003 - Vencimento em 27/05/2024
810.105/2007-EGON RAMISCH- Registro de Licença N° 141/2007 - Vencimento em 14/07/2024
810.832/2011-OLÍVIO LOPES- Registro de Licença N° 250/2012 - Vencimento em 02/08/2021
810.335/2007-JAZIDA SÃO JOSÉ LTDA EPP- Registro de Licença N° 165/2007 - Vencimento em 09/01/2022
811.510/2012-J D COMERCIO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 94/2013 - Vencimento em 12/08/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.790/2019-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-Registro de Licença N° 144/2020 - Vencimento em 06/11/2023
810.445/2020-PALMAS - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Registro de Licença N° 140/2020 - Vencimento em 30/06/2024
811.088/2012-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR-Registro de Licença N° 141/2020 - Vencimento em 05/08/2024
810.219/2020-CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N° 142/2020 - Vencimento em 23/03/2025
810.273/2018-SANTA LUCIA BASSAN COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA-Registro de Licença N° 143/2020 - Vencimento em 19/03/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 18/08/2020, p. 212