Processo minerário

810.831/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N° 40/2007 - Vencimento em 25/09/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°51684/2026

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2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43110/2026

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3. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N° 40/2007 - Vencimento em 23/07/2024

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:70/2007 - Vencimento em 28/07/2020

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5. 26/02/2013 Seção 1

   Página 120 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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