Processo minerário

810.832/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 239/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31094/2025

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 250/2012 - Vencimento em 02/07/2029

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2. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 250/2012 - Vencimento em 29/07/2025

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3. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     OLÍVIO LOPES- Registro de Licença N° 250/2012 - Vencimento em 02/08/2021

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4. 10/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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5. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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6. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72

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7. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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