Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 69/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 57
Seu processo
-
Determina arquivamento Auto de infração.
Código ANM 1844 Despacho Relação nº 69/2020
6 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração
Código ANM 230
- 866.502/2012
FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA
AI N°218/2019
- 866.149/2015
CMGM MINERAÇÃO LTDA.
AI N°242/2019
Determina arquivamento Auto de infração
Código ANM 1872
- 866.158/2015
CMGM MINERAÇÃO LTDA.
AI N°241/2019
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa
Código ANM 640
- 866.370/2011
PERSIO DOMINGOS BRIANTE
AI N°249/2019
- 866.149/2015
CMGM MINERAÇÃO LTDA.
AI N°240/2019
- 866.158/2015
CMGM MINERAÇÃO LTDA.
AI N°239/2019
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.
Código ANM 1844
- 866.308/2012
JOSE CARLOS CORREA RAMOS
AI N°212/2019
- 866.086/2012
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
AI N°204/2019
ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente
Despacho
Relação nº 69/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
866.502/2012-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°218/2019
866.149/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°242/2019
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
866.158/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- AI N°241/2019
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
866.370/2011-PERSIO DOMINGOS BRIANTE-AI N°249/2019
866.149/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°240/2019
866.158/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°239/2019
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
866.308/2012-JOSE CARLOS CORREA RAMOS-AI N°212/2019
866.086/2012-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA-AI N°204/2019
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2020, p. 57