Processo minerário

866.086/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento Auto de infração.

     AI N°204/2019

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2. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 67

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3. 31/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 01/12/2015 Seção 1

   Página 91 do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.126/2015 - R$ 7.985,76

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.127/2015 - R$ 2.761,56

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6. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 139/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 67

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8. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/04/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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