Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 44/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 101
15 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 806.019/2016
JOSÉ WILSON DE HOLANDA DIAS CARNEIRO
AI N°5351/2020
- 806.057/2016
CERAMICA LIVRAMENTO LTDA
AI N°5352/2020
- 806.119/2016
GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
AI N°5361/2020
- 806.120/2016
GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
AI N°5362/2020
- 806.083/2016
PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA
AI N°5363/2020
- 806.091/2016
JORGE SILVEIRA RODRIGUES
AI N°5364/2020
- 806.053/2017
L M DE F SANTOS
AI N°5377/2020
- 806.012/2017
GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
AI N°5378/2020
- 806.002/2017
ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA
AI N°5379/2020
- 806.045/2017
FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA
AI N°5380/2020
- 806.089/2017
ESTRELA DA MANHÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
AI N°5393/2020
- 806.087/2017
BRITAFORT EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
AI N°5394/2020
- 806.083/2017
MINERCAO FORTALEZA EIRELI
AI N°5395/2020
- 806.104/2017
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
AI N°5397/2020
- 806.010/2017
ÁGUAS DA CHAPADA MARANHENSE LTDA
AI N°5398/2020
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 44/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.019/2016-JOSÉ WILSON DE HOLANDA DIAS CARNEIRO-AI N°5351/2020
806.057/2016-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-AI N°5352/2020
806.119/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5361/2020
806.120/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5362/2020
806.083/2016-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-AI N°5363/2020
806.091/2016-JORGE SILVEIRA RODRIGUES-AI N°5364/2020
806.053/2017-L M DE F SANTOS-AI N°5377/2020
806.012/2017-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5378/2020
806.002/2017-ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA-AI N°5379/2020
806.045/2017-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-AI N°5380/2020
806.089/2017-ESTRELA DA MANHÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-AI N°5393/2020
806.087/2017-BRITAFORT EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°5394/2020
806.083/2017-MINERCAO FORTALEZA EIRELI-AI N°5395/2020
806.104/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5397/2020
806.010/2017-ÁGUAS DA CHAPADA MARANHENSE LTDA-AI N°5398/2020
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2020, p. 101