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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho Relação nº 44/2020

Seção
1
Data
Edição
160
Página
101

15 processos · 1 decisão

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 44/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.019/2016-JOSÉ WILSON DE HOLANDA DIAS CARNEIRO-AI N°5351/2020

806.057/2016-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-AI N°5352/2020

806.119/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5361/2020

806.120/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5362/2020

806.083/2016-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-AI N°5363/2020

806.091/2016-JORGE SILVEIRA RODRIGUES-AI N°5364/2020

806.053/2017-L M DE F SANTOS-AI N°5377/2020

806.012/2017-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5378/2020

806.002/2017-ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA-AI N°5379/2020

806.045/2017-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-AI N°5380/2020

806.089/2017-ESTRELA DA MANHÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-AI N°5393/2020

806.087/2017-BRITAFORT EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°5394/2020

806.083/2017-MINERCAO FORTALEZA EIRELI-AI N°5395/2020

806.104/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5397/2020

806.010/2017-ÁGUAS DA CHAPADA MARANHENSE LTDA-AI N°5398/2020

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2020, p. 101

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