Processo minerário

806.045/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.53/2021 - R$ 214,55

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2. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5380/2020

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3. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5380/2020

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4. 20/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5380/2020

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5. 03/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 48

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6. 04/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 60

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7. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 63

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8. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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9. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 72

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10. 11/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 53

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