Processo minerário

806.083/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5363/2020

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2. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5363/2020

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3. 20/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5363/2020

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4. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 72

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5. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     244/2018

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