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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho Relação nº 11/2020

Seção
1
Data
Edição
162
Página
83

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344 Despacho Relação nº 11/2020

    880.035/2020 AUREO BATISTA DE MENDONCA

    OF. N°119/2020

11 processos · 6 decisões

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 880.081/2014

    MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 30/06/2021

  • 880.118/2014

    S. G. ALVES COMERCIO ME- Registro de Licença N° 08/2017 - Vencimento em 04/08/2021

  • 880.116/2017

    ANA LÚCIA VIANA DA SILVA- Registro de Licença N° 001/2020 - Vencimento em 30/06/2025

  • 880.122/2017

    ROSELI GONÇALVES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 20/05/2023

  • 880.055/2018

    RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS- Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 29/06/2021

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 723

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 880.145/2019

    EDMAR DEZAM MARIANI-Registro de Licença N° 003/2020 - Vencimento em 19/09/2020

  • 880.009/2020

    JOSE DA CRUZ RODRIGUES BEZERRA-Registro de Licença N° 002/2020 - Vencimento em 05/02/2022 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

Despacho

Relação nº 11/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

880.221/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA

880.413/1981-RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.081/2014-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 30/06/2021

880.118/2014-S. G. ALVES COMERCIO ME- Registro de Licença N° 08/2017 - Vencimento em 04/08/2021

880.116/2017-ANA LÚCIA VIANA DA SILVA- Registro de Licença N° 001/2020 - Vencimento em 30/06/2025

880.122/2017-ROSELI GONÇALVES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 20/05/2023

880.055/2018-RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS- Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 29/06/2021

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

880.041/2011-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA-OF. N°121/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

880.041/2011-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

880.035/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA-OF. N°119/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.145/2019-EDMAR DEZAM MARIANI-Registro de Licença N° 003/2020 - Vencimento em 19/09/2020

880.009/2020-JOSE DA CRUZ RODRIGUES BEZERRA-Registro de Licença N° 002/2020 - Vencimento em 05/02/2022

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 24/08/2020, p. 83

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